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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:15
Processual civil e tributário. Isenção. Arts. 18 e 20 do DL nº 2.303/86.
Custódia da aplicação financeira.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:28
Ex-dono de veículo não deve pagar multa
A instituição financeira deixou de transferir a propriedade de um veículo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2022 - 12:08
Mulher incluída indevidamente como fiadora de contrato deve ser indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 11:23
Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73). Ação Rescisória
Contrato de participação financeira.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 14:58
Mantida condenação de mulher que financiou veículo com documentos falsos
A decisão foi proferida por unanimidade pela 8ª Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:38
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
financeira. Cessão de direitos a terceiro, através de compromisso de compra e venda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:28
Gratificação de função percebida há mais de 10 anos.
Empregado. Cargo efetivo. Estabilidade financeira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de revisão de contrato. Indeferimento de justiça gratuita.
Evidência de grande movimentação financeira.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:00
Banco do Brasil é condenado a pagar mais de R$ 100 mil à vítima de fraude
Ao julgar o caso, a 6ª Câmara Cível atendeu ao pedido da vítima e condenou a instituição financeira ao pagamento
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Banco do Brasil deve pagar R$ 20 mil por cheque devolvido indevidamente
Mulher alega ter passado por constrangimentos, inclusive tendo sido chamada de ?picareta?
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 13:10
TJ triplica indenização para mulher espancada pelo ex-companheiro
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça triplicou indenização por danos morais devida a Nair Raimundo, vítima de violência doméstica na cidade de Blumenau.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:45
Ex-namorado terá que ressarcir vítima de?estelionato sentimental?
Relacionamento durou cerca de dois anos até mulher descobrir que réu havia se casado
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 15:25
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 15:25
Ação reparatória por ato ilícito. Acidente de trânsito. Pensão alimentícia.
Recurso especial. Execução. Bem imóvel. Penhorabilidade. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:52
Rescisão indireta. Falta grave do empregador configurada.
A rescisão indireta do contrato de trabalho é a modalidade de cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado em razão da justa causa praticada pelo empregador.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Ex-mulher recebe pensão após 33 anos dedicados ao lar
Durante os 30 anos de casamento, ex-companheira nunca exerceu atividade remunerada
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 19:00
Mulher será indenizada por inadimplência do ex-marido
A autora receberá indenização correspondente a 50% sobre o valor do imóvel que foi retomado pelo agente financeiro em razão da inadimplência do réu
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:29
Contrato Bancário. Seguro de proteção financeira
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 12:45
Questões de Administração Financeira e Orçamentária
Questões de Administração Financeira e Orçamentária do Concurso Público para provimento do cargo de
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:42
Financeira deve indenizar vítima de fraude
O homem que teve seu nome incluído nos cadastros de restrição ao crédito por ter sido vítima de uma fraude